Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de terça-feira, 15 de setembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Paraíba foi o estado onde o CNJ encontrou mais presos com penas vencidas

Terça, 15 de Setembro de 2009

O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado da Paraíba em parceria com o Tribunal de Justiça daquele estado (TJPB), encerrado nesta terça-feira (15/09), resultou na concessão de liberdade para 770 presos. Com o trabalho, foram concedidos benefícios para mais de 30% dos presos detidos em presídios paraibanos. No total, a equipe examinou 6.336 processos e expediu 451 alvarás de soltura para condenados, enquanto outros 319 alvarás de soltura foram concedidos a presos provisórios. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, afirmou durante a solenidade de encerramento , que o Conselho tem, com tais mutirões, trabalhado no sentido de realizar o conceito de prisão no seu sentido lato, que inclui a reinserção destes apenados à sociedade assim que cumprem suas penas. “Os mutirões carcerários têm nos obrigado a pensar em um novo modelo de Justiça criminal, mais adequada e específica”, afirmou.

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Judiciário caminha para reforma administrativa, diz presidente do CNJ

Terça, 15 de Setembro de 2009

Ao encerrar oficialmente, nesta terça-feira (15/09) em João Pessoa, o mutirão carcerário realizado na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu apoio aos magistrados e advogados para o cumprimento da Meta 2 do Plano de Nivelamento do Judiciário - que tem a proposta de julgar, este ano, todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. "Quando falamos no cumprimento da Meta 2 não estamos falando de expansão dos nossos serviços e sim, de construção de um novo Judiciário. Em 2010 vamos ter condições de fazer um planejamento estratégico, ou seja: o Judiciário está se reformando, se reestruturando e caminhando para uma grande reforma administrativa, que é o que o Brasil precisa", enfatizou.

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Conselheiros do CNJ visitam a OAB em Brasília

Terça, 15 de Setembro de 2009

Pela primeira vez desde que foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Judiciário, a quase totalidade dos integrantes do CNJ - 11 dos 15 membros - visitou nesta terça-feira (15 /09) a sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , em Brasília (DF). Eles foram recebidos pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e demais diretores e conselheiros federais da entidade.Estiveram na OAB os seguintes conselheiros do CNJ: Milton Nobre, Leomar Barros, Nelson Tomaz Braga, Walter Nunes, Morgana Richa, Felipe Locke, Jose Adonis, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio, Marcelo Nobre e Marcelo Neves.

Fonte:Conselho Federal da OAB

Justiça fluminense obtém 62% de acordos no primeiro dia da Semana de Conciliação

Terça, 15 de Setembro de 2009

Nesta segunda-feira (14/09), primeiro dia da Semana de Conciliação, o 21º Juizado Especial Cível (JEC) da capital realizou 62% de acordos nos processos ajuizados pelos consumidores em face da Light. De janeiro a maio deste ano foram distribuídos 10.308 processos contra a concessionária de energia nos JECs do Rio. Nesta terça-feira (15 /09) , as audiências começarão às 14h45, no 2º JEC; às 16h, no 3º JEC; às 16h15, no 7º JEC; e às 16h30, no 21º e 27º JECs.

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Meta 2: Índice na Bahia chegam a 51% de conciliação

Terça, 15 de Setembro de 2009

O índice de acordos obtido nesta segunda-feira (14/9) na Bahia no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação atingiu 51%, de um total de 686 audiências realizadas em todo o estado. Desse número, 352 processos foram conciliados, contra 334 que terminaram sem acordo. Nos Balcões de Justiça e Cidadania o índice de acordos atingiu 95% das audiências realizadas.

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Redenção e Maracanaú são campeões em acordos no primeiro dia de Conciliação no Ceará

Terça, 15 de Setembro de 2009

No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, as comarcas do Interior obtiveram bom índice de acordos. Segundo o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, a Vara Única da Comarca de Redenção realizou 17 audiências conciliatórias, e destas, 12 terminaram em acordo entre as partes, o que representa um percentual de sucesso nas negociações da ordem de 37,98%.

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